Um compromisso que garante aos empregados na construção civil melhores condições desde o recrutamento para as obras até o direito a representação no local de trabalho será assinado nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto. O documento será firmado por representantes dos trabalhadores, do setor patronal e do governo, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. O acordo, batizado Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção Civil, é resultado de articulação conjunta que acontece desde março do ano passado, quando eclodiram as manifestações entre os de 14 mil operários das obras nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, contra as más condições dos alojamentos, dos locais de trabalho canteiro de obras e da segurança.
A questão é intermediada desde então pela Secretaria Geral da Presidência da República. O acordo estabelece regras de conduta em três frentes: coibir a intermediação ilegal para contratação (os chamados “gatos” que aliciam os operários); promover a qualificação dos empregados para trabalhar com segurança e evitar acidentes; e inserir a Organização no Local de Trabalho (OLT), de modo a incentivar o diálogo entre trabalhadores e empregadores e agilizar a busca de soluções aos problemas detectados na rotina. O recrutamento dos trabalhadores deverá passar pela intermediação da Secretaria Geral, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelas secretarias estaduais do setor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário